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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:05
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 13:53
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:45
OAB é independente e não aceita ingerência do MP
O Pleno da entidade deu carta branca à diretoria da OAB Nacional para adotar todas as medidas judiciais e políticas a seu alcance no combate à decisão do CNMP, visando sua reversão.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:00
Juiz do Trabalho não pode impedir advogado de receber
O impedimento viola a direito líquido e certo do advogado, consubstanciado no livre exercício da profissão
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 13:01
Exame de Ordem reprova mais de 80% dos candidatos no Pará
O segundo Exame de Ordem da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, realizado em agosto deste ano, reprovou 80,49% dos candidatos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Definidos parâmetros de matrícula em ensino infantil e fundamental do DF
Secretaria de Educação do DF vai orientar escolas da rede pública por meio de circular
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.
"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:47
Conselho Nacional de Justiça aprova resolução que regulamenta as audiências de custódia
Aprovada por unanimidade, a Resolução detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade judicial competente e possui dois protocolos de atuação – um sobre aplicação de penas alternativas e outro sobre os procedimentos para apuração de denúncias de tortura
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:24
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2001 - 01:00
O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO. Professor de Direito de Navegação no CIES. Especialista em Administração Universitária pela UEM e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 13:15
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 14:20
Plenário decide que criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental
Ministros consideraram válida resolução do MEC que fixa data de 31/3 para corte etário, data do início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:50
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45